Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1696/2013
Ementa:	Dispõe sobre a cogestão de Unidades de Conservação instituída pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 827,de 20 de julho de 2010.
Leitura:	11/6/13
Situação:	Arquivado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CLAUDIO ABRANTES
Emendas:	EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa - AYLTON GOMES)
Pareceres:	PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - AYLTON GOMES)
Histórico:	10 9/18/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. 9 9/14/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 14/09/2015. 8 7/27/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO RI/CLDF - CONFORME PORTARIA Nº 215 - PUBLICADA NO DCL DE 09/07/2015. 7 4/16/15 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS NºS 39 A 42. 6 12/15/14 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. 5 12/15/14 CDESCTMAT Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de AYLTON GOMES. 4 12/15/14 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER E UMA EMNDA MODIFICATIVA DO RELATOR, EM 12-12-2014 3 3/20/14 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. AYLTON GOMES. 2 11/7/13 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 11/7/13 SPL AUTUADO COM 38 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.