| 17 |
7/7/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE. |
| 16 |
3/13/15 |
DAC |
ANEXADA(S) FL(S). 16, REF. A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 15 |
2/23/15 |
CCJ |
A DAC PARA ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 138 DO RI DA CLDF. MAT 13275 |
| 14 |
1/19/15 |
CCJ |
DEVOLVIDO EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT.12550 |
| 13 |
8/8/13 |
CCJ |
SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RALTOR. MAT 19963. |
| 12 |
3/18/13 |
CCJ |
SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 11 |
10/10/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. |
| 10 |
9/22/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
9/22/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 11 A 15, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA, LIDO PELO DEP.(A) LUZIA DE PAULA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2011. |
| 8 |
8/12/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 7 |
5/3/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF.ISRAEL BASTITA. |
| 6 |
3/31/11 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
3/31/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/20011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 4 |
3/31/11 |
CES |
AO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 126/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 06. |
| 3 |
12/9/10 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
12/9/10 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES E CCJ PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE. MAT. 10.694-34. |
| 1 |
12/8/10 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |