| 27 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 26 |
4/1/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. LUZIA DE PAULA EM: 01/04/2014, SEM PARECER. |
| 25 |
2/16/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16/02/2012. |
| 24 |
2/14/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
2/13/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 22 |
2/13/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 422/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 21 |
2/3/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.740/2011, EM 30/12/2011, NO DODF.'12071' |
| 20 |
12/19/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 298/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/1/2012).'12071' |
| 19 |
12/19/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/2011.'12071' |
| 18 |
12/19/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 6/12/2011.'12071' |
| 17 |
12/8/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/8/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/7/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/7/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 13 |
12/7/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 6/12/2011.'12071' |
| 12 |
10/26/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/10/2011.'16815' |
| 11 |
9/13/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
9/13/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 09 E 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.09.11, ANEXADA FOLHA Nº 11. |
| 9 |
4/29/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 8 |
4/13/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
4/13/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 05 A 08, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/04/2011. |
| 6 |
4/6/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. |
| 5 |
3/21/11 |
CES |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. WASHINGTON MESQUITA). |
| 4 |
3/21/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 3 |
2/23/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/23/11 |
ASSP |
ANEXA FL. 04, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 10694 |
| 1 |
2/22/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |