Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1719/2017
Ementa:	'DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'
Leitura:	8/24/17
Situação:	Apensado
Localização:	Tramitando
Autoria:	ROBÉRIO NEGREIROS
Apensado ao:	PL 1240/2016 em 04/04/18 requerimento : RQ 3452/2018
Peças Anexas:	RQ 3452/2018 pag: 7 RQ 133/2019 pag: 16
Histórico:	10 3/26/19 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1240/2016. 9 3/26/19 SACP ANEXADAS FLS. 16 A 22, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. 8 5/4/18 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1240/16. 7 5/4/18 SACP ANEXADA(S) FL(S). 7 À 15 (CONTÉM FOLHA 10 VERSO), REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3452/18, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. CHICO VIGILANTE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1240/16, LIDO EM 4/4/18 E APROVADO EM 19/4/18, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 70, PUBL. NO DCL DE 20/4/18. 6 5/3/18 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME FOI SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 114/DIL/DAC/SACP. 5 10/2/17 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO VIGILANTE,NO PRAZO REGIMENTAL DE 03/10/2017 A 17/10/2017 .EM 03/10/2017. 4 9/14/17 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 9/14/17 ASSP ANEXADO FOLHA 06 , AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDESCTMAT(ART.69)E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART.63). '13266' 2 9/14/17 ASSP ANEXADAS FOLHAS 04 E 05.MEMO Nº 137/2017-GAB.DRN. A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO.'13266' 1 8/28/17 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.