23 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
22 |
8/14/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
21 |
8/13/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
8/12/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
19 |
8/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 179/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 |
18 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.338/2019, EM 2/8/2019, NO DODF.'12071' |
17 |
7/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 297/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266' |
16 |
7/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/07/2019.'13266' |
15 |
7/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2019.'13266' |
14 |
7/5/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
7/5/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
12 |
7/3/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 18H10 PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
7/3/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
7/3/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
9 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'19335' |
8 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/06/2019.'19335' |
7 |
7/3/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/6/2019. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335' |
6 |
7/3/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/6/2019. ANEXAS FOLHAS 08 A 10. '19335' |
5 |
7/3/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/6/2019. ANEXAS FOLHAS 05 A 07. '19335' |
4 |
3/22/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 25/03/2019 A 05/04/2019. |
3 |
3/20/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/03/2019 A 19/03/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
2/28/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/27/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |