| 25 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
8/20/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 23 |
4/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266' |
| 22 |
2/20/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
2/20/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 20 |
10/20/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 19 |
10/19/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO VENCIDO'13266'. |
| 18 |
5/27/16 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 12,VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1ºTURNO EM 17/11/2015. |
| 17 |
4/23/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 16 |
4/23/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. |
| 15 |
4/16/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
3/22/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 13 |
3/21/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 12 |
9/18/12 |
CCJ |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR A PEDIDO |
| 11 |
9/12/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
10/24/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO. PRAZO DE 25/10 A 10/11/2011. |
| 9 |
10/5/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/5/11 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 03 A 05 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº06. APROVADO PELA CDC NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04/10/2011. |
| 7 |
5/23/11 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 6 |
3/22/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DOUTOR MICHEL (23/03/2011 A 05/04/2011). |
| 5 |
3/21/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
3/2/11 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 01/03/2011. AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS (02/03 A 18/03/2011). |
| 3 |
3/1/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/28/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDC PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928. |
| 1 |
2/24/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |