Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1740/2013
Ementa: Institui o programa DEZEMBRO VERMELHO destinado a orientação e assistência ao portador do vírus HIV e a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS no âmbito do Distrito Federal.
Leitura: 12/4/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 13/12/17 n. 230 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 26/12/17 n. 245 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: RQ 271/2015 pag: 8
MSG-GOV 357/2017 pag: 35
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva - CHICO LEITE)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6049/2017

 

Histórico:
32 5/9/18 SPL AO ARQUIVO PERMANENTE CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2018.
31 2/15/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 2/15/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258'
29 2/15/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 357/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258'
28 1/19/18 ASSP ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.049/2017, EM 26/12/2017, NO DODF.'11258'
27 12/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/12/2017.'11258'
26 12/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 574/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 12/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/01/2018).'11258'
25 12/13/17 ASSP ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/11/2017.'11258'
24 12/7/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 12/6/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
22 12/4/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
21 12/1/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
20 12/1/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/11/2017; REQ. Nº 3.149/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '12507'
19 11/28/17 ASSP ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017.'19335'
18 11/29/16 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
17 11/29/16 CCJ AO SACP, PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CCJ APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22
16 11/24/16 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CCJ. FOLHAS 19 A 21
15 11/24/16 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE CHICO LEITE. FL. 18.
14 11/9/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/11 A 25/11/2016) MAT. 16839
13 10/20/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 10/19/16 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 17, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC .APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2016.
11 4/4/16 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, anexados como folhas 14 à 16. Pronto para inclusão em pauta.
10 3/31/15 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LUZIA DE PAULA.
9 3/25/15 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
8 3/25/15 SACP ANEXADAS FLS. 08 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
7 2/25/15 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
6 12/17/14 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF.
5 4/7/14 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS.
4 4/1/14 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR.
3 2/20/14 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA.
2 12/5/13 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/5/13 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.