32 |
5/9/18 |
SPL |
AO ARQUIVO PERMANENTE CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2018. |
31 |
2/15/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
2/15/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258' |
29 |
2/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 357/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258' |
28 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.049/2017, EM 26/12/2017, NO DODF.'11258' |
27 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/12/2017.'11258' |
26 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 574/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 12/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/01/2018).'11258' |
25 |
12/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/11/2017.'11258' |
24 |
12/7/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
12/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
22 |
12/4/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
12/1/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
20 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/11/2017; REQ. Nº 3.149/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '12507' |
19 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017.'19335' |
18 |
11/29/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
17 |
11/29/16 |
CCJ |
AO SACP, PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CCJ APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22 |
16 |
11/24/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CCJ. FOLHAS 19 A 21 |
15 |
11/24/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE CHICO LEITE. FL. 18. |
14 |
11/9/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/11 A 25/11/2016) MAT. 16839 |
13 |
10/20/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
10/19/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 17, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC .APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2016. |
11 |
4/4/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, anexados como folhas 14 à 16. Pronto para inclusão em pauta. |
10 |
3/31/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LUZIA DE PAULA. |
9 |
3/25/15 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
8 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 08 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
7 |
2/25/15 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
6 |
12/17/14 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF. |
5 |
4/7/14 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS. |
4 |
4/1/14 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
3 |
2/20/14 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
2 |
12/5/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
12/5/13 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |