| 25 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 22 |
2/20/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
2/9/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258' |
| 20 |
2/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 356 A 467, REFERENTE A MENSAGEM Nº 371/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258' |
| 19 |
2/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 355, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.061/2017, EM 29/12/2017, NO DODF - EDIÇÃO EXTRA. '11258' |
| 18 |
2/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 353 E 354, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 636/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 29/12/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/02/2018). '11258' |
| 17 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 244 A 352 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266' |
| 16 |
12/28/17 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 135 A 243, ANEXO 'A' ÀS FLS. 136 A 182, ANEXO 'B' ÀS FLS. 183 A 228, ANEXO 'III' ÀS FLS. 229 A 243. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/15/17 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/15/17 |
CEOF |
Retirada: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme memorando 115/2017 gdcv |
| 13 |
12/15/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 12 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 132 A 134: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
| 11 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 131, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335' |
| 10 |
12/15/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, REJEITANDO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 6. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 128 A 130. '19335' |
| 9 |
12/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. ANEXAS FOLHAS 126 E 127. |
| 8 |
12/12/17 |
CEOF |
ANEXADAS EMENDAS 01 A 05, ÀS FLS. 117 A 121. ANEXADO MEMORANDO Nº 115/GABCV, DATADO DE 03/11/2017, SOLICITANDO REJEIÇÃO DE EMENDA, ÀS FLS. 122. ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE, COM AS EMENDAS APRESENTADAS E ACATADAS NA FORMA DO QUADRO 01, ÀS FLS. 123 E 124. PARECER VOTADO E APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 12/12/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 125. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
12/12/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 6 |
12/12/17 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 5 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de AGACIEL MAIA. |
| 5 |
12/12/17 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 4 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de CHICO LEITE. |
| 4 |
11/16/17 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de CHICO VIGILANTE. |
| 3 |
11/16/17 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de JUAREZÃO. |
| 2 |
9/20/17 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/20/17 |
SPL |
AUTUADO COM 116 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |