| 49 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 48 |
2/1/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/02/2019. |
| 47 |
1/30/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 46 |
1/30/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 45 |
1/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 119, REFERENTE À MENSAGEM Nº 95/2019-GP, DE 30/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 44 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 116 A 118, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 43 |
3/6/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
3/5/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP, ANEXADA 115, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 41 |
2/8/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 40 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '11258' |
| 39 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 102 A 114, REFERENTE A MENSAGEM Nº 340/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. '11258' |
| 38 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 100 E 101, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.035/2017 (VETADOS ARTS. 7º, 8°, 10, 11, 12ºE 13)/2017, EM 22/12/2017, NO DODF. '11258' |
| 37 |
12/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 94 A 99, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/12/2017.'12071' |
| 36 |
12/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 87 A 93, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 559/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 4/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/12/2017).'12071' |
| 35 |
12/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 A 86, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/11/2017.'12071' |
| 34 |
11/29/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
11/29/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 75 A 80, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 32 |
11/22/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 31 |
11/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 74. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 21/11/2017; REQUERIMENTO Nº 3.163/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA VOTAÇÃO FINAL; FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO.'12507. |
| 30 |
11/22/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 11 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PARECER ORAL, ACATA A EMENDA Nº 13, DE 2º TURNO. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/11/2017. ANEXAS FOLHAS 69 E 70. '12507' |
| 29 |
11/22/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 10 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, ACATA A EMENDA Nº 13, DE 2º TURNO. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/11/2017. ANEXAS FOLHAS 66 A 68. '12507'. |
| 28 |
11/22/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 9 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, ACATA A EMENDA Nº 13, DE 2º TURNO. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/11/2017. ANEXAS FOLHAS 64 E 65. '12507' |
| 27 |
11/22/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE TELMA RUFINO. PARECER ORAL, ACATA A EMENDA Nº 13, DE 2º TURNO. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/11/2017. ANEXAS FOLHAS 62 E 63. '12507'. |
| 26 |
11/22/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 13 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ, CLÁUDIO ABRANTES, LIRA E TELMA RUFINO. ANEXA FOLHA 61. |
| 25 |
11/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 60, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 21/11/2017. '12507' |
| 24 |
11/22/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS NºS 2, 3, 4, 5, SUBEMENDA 6, 7, 8, 9, 10, 11 E 12. APROVADO NA SESSÃO DE 21/11/2017. ANEXAS FOLHAS 58 E 59. '12507'. |
| 23 |
11/22/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS NºS 11 E 12. APROVADO NA SESSÃO DE 21/11/2017. ANEXAS FOLHAS 56 E 57. '12507'. |
| 22 |
11/22/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE TELMA RUFINO. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS NºS 9, 10, 11 E 12. APROVADO NA SESSÃO DE 21/11/2017. ANEXAS FOLHAS 53 A 55. '12507' |
| 21 |
11/21/17 |
CCJ |
A SELEG, ANEXADA FL. 52 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 4-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1 A 12, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2017. |
| 20 |
11/21/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DAS EMENDA 1 A 12, ANEXADAS FOLHAS 40 A 48. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 19 |
11/21/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 11 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 12 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXADAS COMO FLS. 32 A 39. |
| 18 |
11/17/17 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 17 |
11/14/17 |
CDESCTMAT |
ANEXADA A SUBMEENDA Nº 09 DA CDESCTMAT, FL. N.26, EMENDA Nº10 CDESCTMAT, FL. Nº 27, PARECER Nº 03 DA CDESCTMAT, RELATORIA DO DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ACATANDO AS EMENDAS APRESENTADA, ÀS FLS. NºS. 28 A 30, FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº 31 PARECER VOTADO E APROVADO NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/11/2017. AO SACP. |
| 16 |
11/14/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 15 |
11/13/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 10 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva). Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 14 |
11/8/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 9 - CDESCTMAT (Subemenda). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 13 |
11/8/17 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 22 A 24 COM O PARECER 02-CAF PELA APROVAÇÃO, ACATANDO A EMENDA 01-CAF NA FORMA DA SUBEMENDA 06-CCJ, COM TRÊS EMENDAS DE RELATOR (02, 03 E 04), E ACATANDO AS 05-CCJ, 07-CCJ E 08-CAF. ANEXADA A FL. 25 DE VOTAÇÃO 25. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/11/2017. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 12 |
11/7/17 |
CAF |
PROTOCOLO: EMENDA 8 - CAF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LIRA. ANEXADA ÀS FLS. 19 A 21. |
| 11 |
10/25/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 6 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 7 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXADAS COMO FLS 49, 50 (50 VERSO) E 51. |
| 10 |
10/24/17 |
CAF |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CAF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - CAF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - CAF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE TELMA RUFINO. ANEXADAS ÀS FLS. 16 A 18. |
| 9 |
10/24/17 |
CAF |
Protocolo: PARECER 2 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 8 |
10/17/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER DO RELATOR, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ACATANDO A EMENDA APRESENTADA (EMENDA 01 - MODIFICATIVA/CAF), ÀS FLS. 12 A 14. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 17/10/2017, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 15. |
| 7 |
10/17/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 6 |
10/3/17 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE NO PRAZO DE 04/10/2017 A 05/10/2017. |
| 5 |
9/25/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. |
| 4 |
9/25/17 |
CAF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS.ANEXADA ÀS FLS. 10 E 11. |
| 3 |
9/20/17 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CELINA LEÃO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER. |
| 2 |
9/20/17 |
SACP |
À CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/20/17 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). FOLHAS 5, 6 E 7 CONTÉM VERSO. COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |