Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1746/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARRAIÁ DOS CAIPIRAS DO BOSQUE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 12/10/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 13/03/17 n. 46 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 31/03/17 n. 63 p. 1 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - WELLINGTON LUIZ ) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ELIANA PEDROSA)
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Norma gerada: LEI 5811/2017

 

Histórico:
33 10/2/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/10/2017.
32 10/2/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 9/28/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
30 9/19/17 ASSP ANEXA FOLHA 32, REFERENTE À MENSAGEM Nº 430/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266'
29 9/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 31, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO DELMASSO, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2017. '19335'
28 4/25/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 4/25/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL Nº 30, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
26 4/25/17 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS.
25 4/6/17 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
24 4/6/17 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266'
23 4/6/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 42/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO VETO PARCIAL AO REFERIDO PROJETO.'13266'
22 3/31/17 ASSP ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.811/2017, EM 31/3/2017, NO DODF. (VETO AO ART. 2º).'12071'
21 3/13/17 ASSP ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/3/2017.'12071'
20 3/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 26/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 10/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/3/2017).'12071'
19 3/13/17 ASSP ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/3/2017.'12071'
18 3/9/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 3/9/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 3/8/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 3/7/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
14 3/7/17 ASSP ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 7/03/2017.'12507'
13 3/7/17 ASSP ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 5/12/2016.'12507'
12 5/4/15 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
11 4/30/15 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 03 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº17
10 4/6/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. FOLHAS 13 A 16
9 3/17/15 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO (18/03 A 31/03/2015) MAT. 16839
8 12/8/14 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ELIANA PEDROSA. FOLHAS 9 A 12
7 5/20/14 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 03/06/14. MAT. 19963.
6 5/5/14 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 4/30/14 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/04/14.
4 4/9/14 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . Pela aprovação. Anexado como folhas de nº 05 a 07. Pronto para inclusão em pauta.
3 2/20/14 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WELLINGTON LUIZ.
2 12/16/13 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/16/13 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.