Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 175/2011
Ementa: PRORROGA AS INSENÇÕES CONCEDIDAS PELA LEI Nº 4.072/2007, EM SEU ART. 5º.
Leitura: 2/22/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: LILIANE RORIZ
Publicações: PUBL DODF 29/12/11 n. 249 p. 138 - Sanção
PUBL DCL 02/01/12 n. 1 p. 21 - Redação Final
Apensamentos: PL 657/2011 em 13/12/11 requerimento : RQ 1114/2011
PL 661/2011 em 13/12/11 requerimento : RQ 1114/2011
Peças Anexas: MSG-GOV 416/2011 pag: 45
Norma gerada: LEI 4727/2011

 

Histórico:
27 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
26 2/16/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16/02/2012.
25 2/14/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 2/13/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
23 2/13/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 54, REFERENTE A MENSAGEM Nº 416/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
22 2/6/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 E 44, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/1/2012.'12071'
21 1/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 E 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.727/2011, EM 29/12/2011, NO DODF.'12071'
20 1/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 40, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 337/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 28/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/01/2012).'12079'
19 1/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 34,REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 13/12/2011. '12079'
18 12/22/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 12/22/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 24 A 29, COM REDAÇÃO FINAL.
16 12/20/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 12/20/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
14 12/20/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2011, E NOTA TÉCNICA. '12079'
13 12/20/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 13/12/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1 APRESENTADA.'12071'
12 12/20/11 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LILIANE RORIZ, ELIANA PEDROSA E WASNY DE ROURE.'12071'
11 12/20/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REQUERIMENTO Nº 1.114/2011, SOLICITANDO O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 661/2011 E 657/2011 A ESTA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO PELO PRESIDENTE NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/12/2011.'12071'
10 12/7/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
9 12/6/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 12.
8 11/28/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ.
7 11/8/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 11/8/11 CEOF AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM FLS N°04 A 08 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°09,APROVADA NA 13°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/11/2011.
5 4/20/11 CEOF AO DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATORIA.
4 3/17/11 CEOF AO GAB. DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA.
3 3/1/11 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/28/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11928.
1 2/24/11 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.