Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 176/2011
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/22/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE
Publicações: PUBL DCL 16/12/11 n. 227 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 30/12/11 n. 250 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 381/2011 pag: 53
Norma gerada: LEI 4734/2011

 

Histórico:
32 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
31 8/2/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 01/07/2012.
30 8/1/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 7/6/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
28 7/6/12 ASSP ANEXA FOLHA 60, REFERENTE À MENSAGEM Nº 214/2012-GP, DE 05/7/2012, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 26/6/2012.'12079'
27 7/4/12 ASSP ANEXA FOLHA 59, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, MANTIDO O VETO EM 26/06/2012.'12079'
26 2/13/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
25 2/13/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 58, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL
24 2/8/12 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
23 2/7/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
22 2/7/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 53 A 57, REFERENTE A MENSAGEM Nº 3812011-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
21 2/3/12 ASSP ANEXA FOLHA 52, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.734/2011, EM 30/12/2011, NO DODF. (VETO AO ART. 3º).'12071'
20 12/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 A 51, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 305/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 16/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/1/2012).'12071'
19 12/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 E 48, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2011.'12071'
18 12/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 E 46, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 6/12/2011.'12071'
17 12/8/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 12/8/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 43 E 44, COM REDAÇÃO FINAL.
15 12/7/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 12/7/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
13 12/7/11 ASSP ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 6/12/2011.'12071'
12 10/27/11 ASSP ANEXA FOLHA 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/10/2011.'12079'
11 9/13/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
10 9/13/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 32 A 39, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADENA FORMA DAS 2 EMENDAS SUPRESSIVAS E DAS 3 EMENDAS MODIFICATIVAS DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.09.11, ANEXADA FOLHA Nº 40.
9 9/6/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM DUAS EMENDAS SUPRESSIVAS E TRÊS EMENDAS MODIFICATIVAS EM ANEXO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
8 8/29/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE.
7 8/12/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 8/11/11 CDESCTMAT ANEXADAS AS FLS. 27 A 30 COM O PARECER PELA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 31, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/08/2011. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 6/13/11 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
4 4/1/11 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER, NO PRAZO REGIMENTAL DE 1º/4/2011 A 14/4/2011.
3 3/1/11 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/28/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDESCTMAT PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. MAT. 11.928.
1 2/24/11 SPL AUTUADO COM 26 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.