Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1760/2017
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.780.250,00.
Leitura: 10/3/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 09/10/17 n. 187 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 10/10/17 n. 195 p. 1 - Sanção
REPU DCL 11/10/17 n. 189 p. 2 - Redação Final
REPU DODF 13/10/17 n. 197 p. 1 - Sanção
REPU DODF 20/10/17 n. 202 p. 1 - Sanção
REPU DCL 20/10/17 n. 195 p. 2 - Redação Final
REPU DCL 20/10/17 n. 195 p. 2 - Redação Final
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6008/2017

 

Histórico:
30 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
29 11/7/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/11/2017.
28 11/7/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
27 11/7/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258'
26 11/6/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 179 A 183, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6008/2017, EM 20/10/2017, NO DODF.'11258'
25 11/6/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 141 A 178, MENSAGEM Nº 270/20127GP DE 17/10/2017, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6008/20127 POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO.'11258'
24 11/6/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 132 A 140, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/10/2017. '11258'
23 11/6/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 121 A 131, RELATIVAS AOS NOVOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM PARA REPUBLICAÇÃO Nº 525/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 19/10/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/11/2017). '11258'
22 11/6/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 117 A 120, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.008/2017, EM 13/10/2017, NO DODF.'11258'
21 10/20/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 107 A 116, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/10/2017. '11258'
20 10/19/17 CEOF À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, CONSIDERANDO PEDIDO DA SEPLAG, QUE INFORMOU INCORREÇÃO NO ENVIO DO PROJETO APENAS NA FONTE DE CANCELAMENTO ALTERANDO DE FONTE 100 PARA FONTE 178, GERANDO NOVA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS FLS 97 A 106.
19 10/17/17 ASSP À CEOF, A PEDIDO.'12507'
18 10/11/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 88 A 96, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.008/2017, EM 11/10/2017, NO DCLDF.'11258'
17 10/11/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 78 A 87, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 524/2017-GP, PARA REPULICAÇÃO DA LEI 6.008/2017 EM 10/10/2017. '11258'
16 10/11/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 69 A 77, REFERENTE À REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/10/2017. '11258'
15 10/10/17 CEOF À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE APROVAÇÃO DO PRESIDENTE E REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL FLS 60 E ANEXOS FLS 61 A 68, CONFORME NOTA TÉCNICA.
14 10/10/17 CEOF EMITIDA NOTA TÉCNICA PELA UEF PARA SANAR INEXATIDÃO MATERIAL CORRIGIDA PELO RELATOR EM SEU PARECER, ATENDENDO AO CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS PROGRAMAÇÕES INDICADAS NOS ANEXOS III E IV. PARA REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, AS FLS .59
13 10/10/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 55 A 58, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº /6.008/2017, EM 09/10/2017, NO DODF.'11258'
12 10/10/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 54, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 523/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 09/10/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/11/2017).'11258'
11 10/9/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 44, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/10/2017.'11258'
10 10/9/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/10/2017.'11258'
9 10/6/17 CEOF PL SEM EMENDAS, ANEXADA REDAÇÃO FINAL FL. 19 E ANEXOS ÀS FLS 20 A 27. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE APROVAÇÃO DO PRESIDENTE E PUBLICAÇÃO
8 10/4/17 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 10/4/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
6 10/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 04/10/2017. '19335'
5 10/4/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 10/4/17 CEOF ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 14 E 15. PARECER VOTADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 04/10/2017, NO PLENÁRIO DA CLDF, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 16. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 10/4/17 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
2 10/3/17 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 10/3/17 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.