Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1763/2017
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.438.938,00.
Leitura: 10/5/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 10/11/17 n. 209 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 17/11/17 n. 220 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 266/2017 pag: 1
MSG-GOV 289/2017 pag: 29
Anexado ao:
RQ 3097/2017
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa - AGACIEL MAIA)
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6012/2017

 

Histórico:
19 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
18 11/24/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 24/11/2017.
17 11/23/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 11/23/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258'
15 11/23/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 289/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/11/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258'
14 11/17/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.012/2017, EM 17/11/2017, NO DODF.'12071'
13 11/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/11/2017. '11258'
12 11/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 535/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 09/11/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/12/2017). '11258'
11 11/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/10/2017. '11258'
10 11/8/17 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 15 A 17. A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 10/25/17 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 10/25/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
7 10/25/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/10/2017. '19335'
6 10/24/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
5 10/24/17 CEOF ANEXADA EMENDA MODIFICATIVA Nº01, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, ÀS FLS. 09. ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ACATANDO A EMENDA Nº 1, ÀS FLS. 10 E 11. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 24/10/2017, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 12. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 10/24/17 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE.
3 10/24/17 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de AGACIEL MAIA.
2 10/6/17 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 10/6/17 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). FOLHA 7 CONTÉM VERSO. COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.