| 41 |
8/16/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 40 |
8/15/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 39 |
8/9/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70261' |
| 38 |
8/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 46 , REFERENTE A MENSAGEM Nº220/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/08/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'70261' |
| 37 |
8/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.201/2018, EM 2/8/2018, NO DODF.'12071' |
| 36 |
7/11/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 174/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 11/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/8/2018).'70322' |
| 35 |
7/11/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/7/2018.'70322' |
| 34 |
7/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018.'70322' |
| 33 |
7/9/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
7/9/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 36, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 31 |
7/2/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 30 |
6/29/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 29 |
6/29/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.624/2018. '19335' |
| 28 |
8/16/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 27 |
8/15/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 33 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 4-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 2,3 (MODIFICATIVA)E 4-CAS (SUPRESSIVA)E REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 1-CAS (MODIFICATIVA) , APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/8/2017. |
| 26 |
5/30/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 29 A 32. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 25 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 24 |
12/6/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 23 |
11/28/16 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. DE 24 A 27, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL, COM O ACATAMENTO DAS DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS E DA EMENDA SUPRESSIVA APROVADAS NA CAS E ACATANDO AINDA, A REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 01/2014 DA CAS, NOS TERMOS APRESENTADOS PELA RELATORA(AD HOC), DEPUTADA TELMA RUFINO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 23/11/16. ANEXADA AINDA, FL. 28 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 22 |
11/24/16 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 3 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . Pela aprovação da matéria |
| 21 |
9/23/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTOM LUIZ. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 24/09/15 A 08/10/15. |
| 20 |
9/23/15 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 19 |
8/26/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
8/26/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº23 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. ACATADA AS EMENDAS Nº 02,03,04 DA CAS E REJEITADA A EMENDA Nº01 APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2015. |
| 17 |
6/18/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CAS (EMENDA SUPRESSIVA ANEXADA COMO FOLHA Nº 22). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 16 |
6/18/15 |
CAS |
Retificação do protocolo da EMENDA 3 - CAS: Emenda Modificativa. |
| 15 |
6/10/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS PARECER DO RELATOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA APROVAÇÃO COM 2 EMENDAS MODIFICATIVAS E 1 EMENDA SUPRESIVA E REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 01.ANEXADO COMO FLS. Nº16 A 20. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 14 |
6/10/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CAS (EMENDA SUPRESSIVA ANEXADA COMO FL. Nº 21). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 13 |
6/10/15 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 2 - CAS (Emenda Modificativa). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 12 |
3/27/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. |
| 11 |
3/17/15 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
3/17/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 11 A 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 9 |
2/20/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. |
| 8 |
9/9/14 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº 04 A 10, COM PARECER Nº 01 - CAS DO RELATOR DEPUTADA CELINA LEÃO. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM A EMENTA APRESENTADA PELO AUTOR. PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
9/9/14 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Emenda Modificativa). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 6 |
4/22/14 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 5 |
4/16/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CELINA LEÃO EM 16/04/2014, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
3/24/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR (A) DEP (A) CELINA LEÃO DE 24/03/2014 A 04/04/2014. |
| 3 |
2/28/14 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (14/02/14 A 27/02/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/13/14 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/13/14 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |