| 20 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
11/24/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 24/11/2017. |
| 18 |
11/23/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
11/23/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 16 |
11/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 288/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/11/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
| 15 |
11/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.011/2017, EM 17/11/2017, NO DODF.'12071' |
| 14 |
11/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/11/2017.'11258' |
| 13 |
11/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 536/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 06/11/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/12/2017).'11258' |
| 12 |
11/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/10/2017. '11258' |
| 11 |
11/8/17 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 19 A 23. A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
10/26/17 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
10/25/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 8 |
10/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/10/2017. '19335' |
| 7 |
10/25/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 24/10/2017. ANEXAS FOLHAS 14 A 16. '19335' |
| 6 |
10/24/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. ANEXA FOLHA 13. '19335' |
| 5 |
10/24/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 4 |
10/24/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 10 E 11. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 24/10/2017, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 12. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
10/24/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 2 |
10/6/17 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/6/17 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |