| 20 |
10/25/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
10/24/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
10/24/19 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 17 |
10/24/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 16 |
10/16/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
10/15/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02 CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PELA INADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 16 A 18. PARECER VOTADO E APROVADO NA 7ª RE DA CEOF, REALIZADA EM 15/10/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 19. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
10/10/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
10/10/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
| 12 |
9/16/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 11 |
9/12/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
8/27/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
6/26/19 |
CAF |
ANEXADAS FLS. 13 E 14 COM O PARECER 1 DA CAF PELA APROVAÇÃO, E FL. 15, FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADA NA SEGUNA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/06/2019. AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
6/27/19 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 7 |
4/4/19 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. |
| 6 |
3/27/19 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
3/27/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 06 A 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 4 |
2/15/19 |
CAF |
ENCAMINHADO AO SACP NOS TERMOS DOS ARTS. 137 E 138. |
| 3 |
11/20/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LIRA. |
| 2 |
10/19/17 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/18/17 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |