13 |
10/17/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
12 |
10/15/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
11 |
10/15/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
10 |
10/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, CÓPIA DO DCL - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL Nº 164, PÁG. 231, DE 8/08/2019. '11971' |
9 |
10/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 23 .MEMORANDO Nº 482/2019/ASSEL E CONSULTA 622/2019 DA ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE PREJUDICIALIDADE.'13266' |
8 |
4/23/19 |
ASSP |
À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA CONSULTA DE PREJUDICIALIDADE.'13226' |
7 |
4/23/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18 - MEMO 63/2019 GAB DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS.'13266' |
6 |
4/4/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR CONFORME DESPACHO NA FOLHA Nº 09.'13266' |
5 |
4/1/19 |
SACP |
À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
4 |
4/1/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 10 À 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
3 |
3/28/19 |
ASSP |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 129/DIL/DAC/SACP, DE 27/03/2019.'11971' |
2 |
10/19/17 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA.'13266' |
1 |
10/18/17 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |