| 16 |
4/3/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade. Folhas 15 a 17 |
| 15 |
4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 14 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 13 |
8/1/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 11 A 14. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 12 |
6/2/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL. |
| 11 |
5/4/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
5/3/17 |
CDC |
Protocolo: PARECER 2 - CDC (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 9 |
5/2/17 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº07 A 09, COM PARECER 002-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº10 . APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/04/2017. LIDO O PARECER PELA DEP. LILIANE RORIZ |
| 8 |
4/19/17 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WELLINGTON LUIZ . PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADAS FOLHAS 07 E 08 E 09. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 7 |
3/22/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)WELINGTON LUIZ EM: 22/03/2017 . COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 6 |
2/4/16 |
CDC |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR, DEPUTADO JULIO CESAR, PARA CORREÇÃO DO PARECER. |
| 5 |
12/9/15 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADAS FOLHAS 05 E 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
4/13/15 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO JÚLIO CESAR. TEM 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 13/04/ 2015. |
| 3 |
3/13/15 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. (27/02 A 12/03/2015). |
| 2 |
2/26/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/26/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |