Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1786/2017
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00.
Leitura: 10/18/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 30/10/17 n. 201 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 01/11/17 n. 210 p. 60 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 273/2017 pag: 1
MSG-GOV 280/2017 pag: 73
Anexado ao:
RQ 3097/2017
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - WASNY DE ROURE) [Rejeitada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6010/2017

 

Histórico:
21 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
20 11/7/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/11/2017.
19 11/6/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 11/6/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
17 11/6/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 73 A 96, REFERENTE A MENSAGEM Nº 280/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/10/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
16 11/1/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 68 A 72, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.010/2017, EM 1º/11/2017, NO DODF.'12071'
15 10/30/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 56 A 67, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 530/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 27/10/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/11/2017).'11258'
14 10/30/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 A 55, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/10/2017. '11258'
13 10/30/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 45, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/10/2017. '11258'
12 10/26/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 10/26/17 CEOF ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, ÀS FLS. 24 A 34. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 10/26/17 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 10/25/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
8 10/25/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/10/2017. '19335'
7 10/25/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 24/10/2017. ANEXAS FOLHAS 19 A 21. '19335'
6 10/24/17 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. ANEXA FOLHA 18. '19335'
5 10/24/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
4 10/24/17 CEOF ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 15 E 16. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 24/10/2017, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 17. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 10/24/17 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR.
2 10/19/17 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 10/19/17 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.