| 19 |
10/18/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 18 |
6/26/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
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2/3/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
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12/17/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 11 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00043248/2021-70. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 14 |
3/26/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
3/26/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº10 |
| 12 |
3/21/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade. Folhas 08 e 09 |
| 11 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET |
| 10 |
9/6/18 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
| 9 |
9/6/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO, ANEXADAS COMO FOLHAS 17 A 20. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
9/6/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 06 E 07. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 7 |
8/9/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
| 6 |
6/21/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/18/18 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 3 E 4 FOLHA DE VOTAÇÃO Nº5. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 14/06/2018. |
| 4 |
11/22/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 3 |
11/13/17 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 14/11/2017 A 28/11/2017.EM 13/11/2017. |
| 2 |
10/23/17 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/20/17 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |