31 |
8/14/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
|
30 |
8/13/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
8/12/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
28 |
8/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 192/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 |
27 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.350/2019, EM 2/8/2019, NO DODF.'12071' |
26 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 313/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266' |
25 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2019.'13266' |
24 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
23 |
7/4/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
7/4/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
21 |
7/3/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 13H47 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
20 |
7/3/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
19 |
7/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
18 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'19335' |
17 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/6/2019.'19335' |
16 |
7/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JORGE VIANNA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 25/6/2019. ANEXAS FOLHAS 16 E 17. '19335' |
15 |
6/25/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 176/2019, DE 25/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
14 |
4/15/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
13 |
3/20/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
12 |
3/19/19 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/03/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15. |
11 |
3/11/19 |
CCJ |
PROTOCOLO PARECER Nº 03 CCJ (FLS. 14 E 14 VERSO, DE RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO |
10 |
3/11/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
9 |
2/18/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
8 |
12/11/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer pela admissibilidade, anexado como folhas 11 e 12. Pronto para inclusão em pauta. |
7 |
5/14/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL. |
6 |
4/25/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
4/25/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2018. |
4 |
3/8/18 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela aprovação, folhas nº 07 à 09. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
11/29/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE. |
2 |
11/1/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/1/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |