Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1797/2017
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Cerimonialista', a ser comemorado, anualmente no dia 29 de outubro.
Leitura: 10/31/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES
Publicações: PUBL DCL 12/07/19 n. 144 p. 7 - Redação Final
PUBL DODF 02/08/19 n. 145 p. 3 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo - ROOSEVELT VILELA) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA)
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]
PARECER 4 - CESC (Parecer sobre emenda - JORGE VIANNA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6350/2019

 

Histórico:
31 8/14/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
30 8/13/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 8/12/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
28 8/12/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 192/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266
27 8/6/19 ASSP ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.350/2019, EM 2/8/2019, NO DODF.'12071'
26 7/12/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 313/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266'
25 7/12/19 ASSP ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2019.'13266'
24 7/12/19 ASSP ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266'
23 7/4/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 7/4/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
21 7/3/19 CCJ RECEBIDO NA CCJ ÀS 13H47 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
20 7/3/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
19 7/2/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
18 7/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'19335'
17 7/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/6/2019.'19335'
16 7/2/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JORGE VIANNA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 25/6/2019. ANEXAS FOLHAS 16 E 17. '19335'
15 6/25/19 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 176/2019, DE 25/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071'
14 4/15/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
13 3/20/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
12 3/19/19 CCJ AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/03/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15.
11 3/11/19 CCJ PROTOCOLO PARECER Nº 03 CCJ (FLS. 14 E 14 VERSO, DE RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO
10 3/11/19 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de ROOSEVELT VILELA.
9 2/18/19 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA.
8 12/11/18 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer pela admissibilidade, anexado como folhas 11 e 12. Pronto para inclusão em pauta.
7 5/14/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL.
6 4/25/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 4/25/18 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2018.
4 3/8/18 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela aprovação, folhas nº 07 à 09. Pronto para inclusão em pauta.
3 11/29/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE.
2 11/1/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/1/17 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.