| 28 |
6/26/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
8/4/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
4/15/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 25 |
4/13/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 24 |
2/28/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 64/2020-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 7/2/2020.'12071' |
| 23 |
2/28/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.501/2020, EM 07/02/2020, NO DODF.'13266' |
| 22 |
2/28/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 22 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006583/2020-14. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 22/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/02/2020).'19335' |
| 20 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/01/2020.'19335' |
| 19 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'19335' |
| 18 |
12/20/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/19/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADA FOLHA Nº 17 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 16 |
12/17/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 14H48 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/17/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/16/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 13 |
12/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
| 12 |
12/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/12/2019.'19335' |
| 11 |
5/28/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
5/28/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14 |
| 9 |
5/16/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Admissibilidade. Folhas 12 e 13 |
| 8 |
4/15/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 7 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. |
| 6 |
10/31/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/31/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2018. |
| 4 |
8/8/18 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela aprovação, folhas nº 08 à 10. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
11/29/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE. |
| 2 |
11/1/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/1/17 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |