| 28 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 27 |
12/2/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 29/11/2011. |
| 26 |
11/29/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
11/29/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 24 |
11/29/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 241/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/9/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 23 |
9/16/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.640/2011, EM 16/9/2011, NO DODF.'12071' |
| 22 |
8/25/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS REENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 208/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 25/8/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/9/2011) |
| 21 |
8/24/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 24/8/2011.'12071' |
| 20 |
8/2/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 188/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 02/08/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/08/2011).'12079' |
| 19 |
8/2/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/08/2011. '12079' |
| 18 |
8/2/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 18 E 19, REFERENTE REDAÇAO FINAL APROVADA NO DIA 28/06/2011. '12079' |
| 17 |
7/4/11 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
7/4/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16 E 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/1/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
7/1/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 13 |
7/1/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 28/6/2011.'12.079' |
| 12 |
6/8/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 7/6/2011.'11.928' |
| 11 |
5/5/11 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/04/2011, ANEXADA FOLHA Nº 13. |
| 10 |
5/5/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, MEMO. 150/2011-CCJ, DE 5/5/2011, SOLICITANDO O REFERIDO PROJETO PARA ANEXAR PARECER E POSTERIOR RETORNO À ASSP. À CCJ PARA ATENDIMENTO.'12071' |
| 9 |
5/3/11 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 54/2011, ANEXADO COMO FL(S).09. |
| 8 |
5/2/11 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 4 A 7, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 8. APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/4/11 . |
| 7 |
4/19/11 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/22/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAAD MASSOUH (23/03/2011 A 05/04/2011). |
| 5 |
3/21/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
3/2/11 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 01/03/2011. AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS (02/03 A 18/03/2011). |
| 3 |
3/1/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/28/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDC PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. MAT. 11.928. |
| 1 |
2/24/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |