Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1800/2014
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Leitura: 2/18/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 25/03/14 n. 54 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 11/04/14 n. 74 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 31/2014 pag: 1
MSG-GOV 85/2014 pag: 697
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RONEY NEMER) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - DR. MICHEL) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - CHICO LEITE)
Norma gerada: LEI 5327/2014

 

Histórico:
29 10/1/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, TRÊS VOLUMES. 01/09/2015.
28 7/14/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 31/03/2015.
27 3/31/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
26 3/31/15 CEOF EFETUADAS AS CORREÇÕES SOLICITADAS, AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
25 3/31/15 SACP ENCAMINHADO À CEOF PARA CORREÇÕES.
24 3/30/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
23 3/30/15 ASSP ANEXA FOLHA 908, REFERENTE À MENSAGEM Nº 41/2015-GP, DE 30/03/2015, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 24/03/2015.'13266'
22 3/25/15 ASSP ANEXA FOLHA 907, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, MANTIDO O VETO PARCIAL EM 24/3/2015. '12079'
21 5/27/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 5/27/14 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de CHICO LEITE. Ao SACP, anexado às fls 904/906, relatório de Veto Parcial. Mat. 19963.
19 5/6/14 CCJ DEVOLVIDO À ASSP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. MAT. 12550
18 4/30/14 ASSP RETORNANDO À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. '12079'
17 4/29/14 CCJ ENCAMINHADO AO PLENÁRIO CONFORME SOLICITADO SEM O RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
16 4/24/14 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
15 4/23/14 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079'
14 4/23/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 697 A 903, REFERENTE A MENSAGEM Nº 85/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079'
13 4/11/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 652 A 696, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.327/2014, EM 11/4/2014, NO DODF.'12079'
12 3/31/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 545 A 651, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 053/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 31/3/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/4/2014).'12071'
11 3/25/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 439 A 544, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/3/2014.'12071'
10 3/25/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 333 A 438, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/3/2014.'12071'
9 3/21/14 CEOF ASPLED, ANEXADA REDAÇÃO FINAL, FOLHAS 227 A 332.
8 3/19/14 SACP A CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 3/19/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
6 3/19/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 225 E 226, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO NO DIA 18/3//2014. '12079'
5 3/19/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 214 A 224. PÁGINAS 214 A 221, REFERENTE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO. FOLHAS 222 A 224 REFERENTE AO PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA DE PLENÁRIO), RELATORIA DE DEP. DR MICHEL, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER EM 1º TURNO. '12079'
4 3/18/14 CEOF À ASSP,ANEXADO EMENDAS COM FLS N°17 A 199,MEMORANDOS DAS FLS N°200 A 203 E PARECER N°01-CEOF,PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°204 A 212 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°213 APROVADO NA 2ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/03/2014.
3 3/18/14 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER.
2 2/20/14 SACP À CEOF PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 2/20/14 SPL AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.