Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1801/2014
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).
Leitura: 2/18/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 26/02/14 n. 38 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 26/02/14 n. 43 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 32/2014 pag: 1
MSG-GOV 56/2014 pag: 32
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RONEY NEMER) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5318/2014

 

Histórico:
19 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015.
18 4/7/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 12/03/2014.
17 3/12/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 3/7/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
15 3/7/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 56/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/02/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
14 2/26/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.318/2014, EM 26/2/2014, NO DODF.'12079'
13 2/26/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/2/2014.'12079'
12 2/26/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 49/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 25/2/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/3/2014).'12079'
11 2/26/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/2/2014.'12079'
10 2/26/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 2/26/14 CEOF AO SACP - ANEXADO A REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 15 E ANEXOS ÀS FLS. DE 16 A 18.(11328).
8 2/26/14 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 2/26/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
6 2/26/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 25/2/2014.'12071'
5 2/25/14 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
4 2/25/14 CEOF AO SACP - ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 10 A 11, APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/02/2014, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FL.12.
3 2/25/14 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER.
2 2/20/14 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 2/20/14 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.