| 28 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 26 |
2/22/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
2/20/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 24 |
2/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 86/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/02/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 23 |
2/15/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.098/2018, EM 14/2/2018, NO DODF.'12071' |
| 22 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.098/2018, EM 5/2/2018, NO DODF.'12071' |
| 21 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 675/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'11258' |
| 20 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/01/2018. '11258' |
| 19 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017. '11258' |
| 18 |
1/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
1/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
12/18/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/15/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 14 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº 3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO E FOLHA DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO.'12507' |
| 13 |
12/15/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATA O SUBSTITUTIVO Nº 1 E REJEITA O SUBSTITUTIVO Nº 2. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 18 E 19. '12507' |
| 12 |
12/15/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATA O SUBSTITUTIVO Nº 1 E REJEITA O SUBSTITUTIVO Nº 2. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 15 A 17. '12507' |
| 11 |
12/15/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATA O SUBSTITUTIVO Nº 1 E REJEITA O SUBSTITUTIVO Nº 2. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 12 A 14. '12507' |
| 10 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 7 A 11 REFERENTES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2. '12507' |
| 9 |
12/12/17 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno: Substitutivo. Autoria de RAIMUNDO RIBEIRO e CLÁUDIO ABRANTES. |
| 8 |
12/12/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de WELLINGTON LUIZ e RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 7 |
12/12/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MEMORANDO Nº 261/2017. |
| 6 |
12/12/17 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº444/DIL/DAC/SACP DE 12/12/2017 PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 5 |
12/11/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
12/5/17 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEPUTADO DELMASSO. PRAZO PARA RELATORIA 04/12/2017 A 15/12/2017. |
| 3 |
11/22/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (07/11/2017 A 21/11/2017), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
11/6/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/3/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |