| 20 |
5/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
2/21/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
2/20/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 17 |
2/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, EM 20/12/2017, NO DCL.'12071' |
| 16 |
2/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 18, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017 COM DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE LIDA EM PLENÁRIO.'12071' |
| 15 |
9/21/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ANEXADA FOLHA10. |
| 14 |
9/21/16 |
CCJ |
AO SACP, PARA ANEXAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO N° 277/DIL/DAC/SACP, DE 14/09/2016 (DOC0112742016). MAT. 16839 |
| 13 |
9/21/16 |
SACP |
SOLICITADO À CCJ PARA ANEXAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1/9/16. |
| 12 |
8/25/15 |
CCJ |
APROVADO O PARECER PELA REMESSA DA PROPOSIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CLDF PARA QUE SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO (FLS. 06 A 08), NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/08/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO (FL. 09). |
| 11 |
8/12/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Declaração de Prejudicialidade. Folhas 06 a 08 |
| 10 |
3/12/15 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RENATO ANDRADE(12-3 A 25-3-15) |
| 9 |
12/18/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.(DESCONSIDERAR ESTE REGISTRO Nº 9, POR CONTER INEXATIDÃO. EM 21/09/2016, MAT. 16839) |
| 8 |
12/17/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELA RELATORA EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 12550 |
| 7 |
5/20/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 03/06/14. MAT. 19963. |
| 6 |
5/5/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
4/30/14 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 05, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC (PELA APROVAÇÃO) . APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/04/14. |
| 4 |
4/22/14 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de EVANDRO GARLA. Parecer pela aprovação, anexado como folha nº 04. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
3/19/14 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) EVANDRO GARLA. |
| 2 |
2/25/14 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/25/14 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |