25 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
24 |
3/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/03/2019. |
23 |
3/18/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
3/15/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
21 |
3/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 50/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/02/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
20 |
3/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.275/2019, EM 28/2/2019, NO DODF.'12071' |
19 |
2/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 114/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 06/02/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/02/019).'13266' |
18 |
2/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/02/2019.'13266' |
17 |
2/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' |
16 |
1/7/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
1/7/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
1/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
1/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
12 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507' |
11 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 14/12/2018. '12507' |
10 |
4/10/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
9 |
4/10/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2018. |
8 |
4/10/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 9 A 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
7 |
4/4/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF ISRAEL. |
6 |
3/14/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
3/14/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/03/18. |
4 |
3/1/18 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Aprovação, folhas nº 05 à 07. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
11/29/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) WASNY DE ROURE SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
2 |
11/10/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/9/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |