Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 182/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E GESTANTE QUANTO AOS EFEITOS MALÉFICOS DO USO DE PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/22/11
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES
Peças Anexas: RQ 266/2011 pag: 9

 

Histórico:
7 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
6 3/21/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SPL, DE 17/03/2011.
5 3/17/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
4 3/17/11 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
3 3/17/11 ASSP ANEXA FOLHA 09, REQUERIMENTO Nº 266/2011 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
2 3/1/11 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA PROVIDÊNCIAS, HAJA VISTA O PROTOCOLO DO PROJETO DE LEI 133/11, DA MESMA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA.M10694.
1 3/1/11 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.