| 37 |
5/9/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2018. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 36 |
2/15/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
2/15/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258' |
| 34 |
2/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 359/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258' |
| 33 |
1/8/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.051/2017, EM 26/12/2017, NO DODF.'13266' |
| 32 |
12/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/12/2017.'12071' |
| 31 |
12/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 556/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 4/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/12/2017).'12071' |
| 30 |
12/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/11/2017.'12071' |
| 29 |
12/1/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
12/1/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 27 |
11/9/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
11/8/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266 |
| 25 |
11/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO 07/11/2017.'13266' |
| 24 |
11/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REQUERIMENTO Nº 3.116/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA APRECIAÇÃO DA RESPECTIVA REDAÇÃO FINAL, E SUA APROVAÇÃO EM 31/10/2017. '13266' |
| 23 |
10/25/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/10/2017.'19335' |
| 22 |
10/25/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 3 E 4. APROVADO NA SESSÃO DE 24/10/2017. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. '19335' |
| 21 |
6/27/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 20 |
6/27/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PARECER DO RELATOR Nº 3-CCJ, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 3-CCJ (DE REDAÇÃO) E EMENDA Nº 4-CCJ (DE REDAÇÃO), REJEITANDO A EMENDA Nº 1-CAS (MODIFICATIVA) E EMENDA Nº 2-CAS (MODIFICATIVA), APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2017 |
| 19 |
4/25/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Pela admissibilidade nos termos das Emendas nºs 3 e 4, da CCJ, e rejeitando as Emendas nºs 1 e 2 da CAS. Anexado como fls. 14 a 19. Pronto para inclusão em pauta. |
| 18 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
| 17 |
1/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA. |
| 16 |
12/2/16 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, CONFORME SOLICITADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/11/16, PARA VERIFICAR O PARECER. |
| 15 |
11/24/16 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
10/26/16 |
CCJ |
CONFORME MEMORANDO Nº 106/2016 - GAB. 17, DE 24/10/2016 (DOC 0134112016), DO GABINETE DO DEP. CLÁUDIO ABRANTES, SOLICITO A DEVOLUÇÃO DO PL Nº 1824/2014 A ESTA COMISSÃO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA PAUTA. |
| 13 |
3/17/16 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PARA VERIFICAR PARECER. |
| 12 |
3/9/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PEla Admissibilidade na forma das emendas 3 e 4 da CCJ, rejeitando as emendas 1 e 2 da CAS. Emendas CCJ folhas 9 e 10. Parecer FOlhas 11 a 13 |
| 11 |
3/9/16 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 3 - CCJ (Emenda de Redação), EMENDA 4 - CCJ (Emenda de Redação). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 10 |
5/5/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 19/05/14. MAT. 19963. |
| 9 |
4/11/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/11/14 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº05 A 07 , COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº08, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09/04/2014.ACATADA AS DUAS EMENDAS MODIFICATIVA. |
| 7 |
4/9/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 09/04/14, COM PARECER E 2 EMENDAS MODIFICATIVAS PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
4/9/14 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CAS (Emenda Modificativa). Autoria de EVANDRO GARLA. |
| 5 |
4/9/14 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de EVANDRO GARLA. |
| 4 |
4/4/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR (A) DEP (A) EVANDRO GARLA DE 04/04/2014 A 17/04/2014. |
| 3 |
3/28/14 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (14/03/14 A 27/03/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/13/14 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/12/14 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |