| 31 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 30 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 29 |
2/19/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
2/9/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258' |
| 27 |
2/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 365/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258' |
| 26 |
1/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.057/2017, EM 26/12/2017, NO DODF.'13266' |
| 25 |
1/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 634/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' |
| 24 |
1/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266' |
| 23 |
1/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266' |
| 22 |
12/20/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
12/20/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) DE Nº 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
12/20/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/19/17 |
CAF |
ANEXADOS DOCUMENTOS, AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
12/19/17 |
CAF |
Protocolo: PARECER 3 - CAF (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 17 |
12/18/17 |
SACP |
A CAF PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
| 16 |
12/15/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 15 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
| 14 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335' |
| 13 |
12/12/17 |
CAF |
PARECER ORAL Nº 03 DA CAF PELA APROVAÇÃO, CONFORME NOTA TAQUIGRÁFICA FLS. 14 E 14-VERSO, E FOLHA DE VOTAÇÃO FL. Nº 15, APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/2017. À SECRETARIA LEGISLATIVA, CONFORME SOLICITADO. |
| 12 |
12/11/17 |
CAF |
RECEBIDO DO RELATOR SEM PARECER. |
| 11 |
12/11/17 |
CAF |
EM 28/11 FOI REDESIGNADA A RELATORIA PARA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 10 |
12/5/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02 DA CEOF, ÀS FLS. 06 A 08, PELA ADMISSIBILDADE, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR, PARECER VOTADO E APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 05.12.2017, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL 09. |
| 9 |
12/5/17 |
CCJ |
ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 1-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2017. |
| 8 |
12/4/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 7 |
11/29/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA RELATAR A MATERIA.(EM COPIA) |
| 6 |
11/28/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO FOLHAS 10 A 12. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 5 |
11/27/17 |
CAF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 4 |
11/27/17 |
CAF |
DESIGNADO EM 23/11/2017 PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA TELMA RUFINO. |
| 3 |
11/23/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)PROFESSOR ISRAEL, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
11/22/17 |
SACP |
À CAF, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/22/17 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |