| 26 |
11/8/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/11/2016. |
| 25 |
11/3/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
11/3/16 |
ASSP |
DE ORDEM.AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 23 |
11/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2050/2016 NA SESSÃO DE 01/11/2016.'13266' |
| 22 |
10/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REQUERIMENTO Nº 2.050/2016 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 21 |
10/10/16 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 24, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 168/2016, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 20 |
10/10/16 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO Nº 360/DIL/DAC/SACP, DE 06/10/16. |
| 19 |
10/6/16 |
CCJ |
SOLICITADO AO GABINETE DO RELATOR (MEMORANDO Nº 153/2016-CCJ). |
| 18 |
10/6/16 |
SACP |
SOLICITADO À CCJ PARA QUE SE PROCEDA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 17 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 16 |
6/28/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
6/16/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº23 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA FORMA DO SUBSTUTIVO APRESENTO E ACATANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº02. 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2016. |
| 14 |
6/15/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA. ANEXADA COMO FOLHA Nº 22. |
| 13 |
6/14/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. ANEXADO COMO FLS. Nº 20 A 21. |
| 12 |
6/14/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. PARECER ANEXADO COMO FLS. Nº18 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 11 |
4/17/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/04/15 A 04/05/15. |
| 10 |
4/9/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/03/15 A 31/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 9 |
4/1/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/03/15 A 31/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
3/17/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
3/17/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 14 A 17, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 218/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. WELLINGTON LUIZ, LIDO EM 04/03/15 E APROVADO EM 11/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 56, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
3/11/15 |
ASSP |
FOLHA 13 - AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CAS, E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, NA CCJ. |
| 5 |
3/11/15 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. 11 E 11/VERSO (REFERENTE A DELIBERAÇÃO DA MD) E FL. N° 12 (DESPACHO COM VISTAS À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, EM SEGUIDA À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS). |
| 4 |
11/19/14 |
ASSP |
AO GMD PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FOLHAS 4 A 10. '12079' |
| 3 |
4/10/14 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CLÁUDIO ABRANTES. |
| 2 |
3/14/14 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/13/14 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |