Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1833/2014
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de r$ 142.275.146,00(cento e quarenta e dois milhões,duzentos e setenta e cinco mil,cento e quarenta e seis reais).
Leitura: 3/13/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 19/03/14 n. 50 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 19/03/14 n. 56 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 69/2014 pag: 1
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RONEY NEMER) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
Norma gerada: LEI 5325/2014

 

Histórico:
18 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015.
17 5/13/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
16 4/30/14 CCJ Protocolo anulado: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada.
15 4/30/14 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. Parecer pela admissibilidade. Mat. 19963.
14 3/25/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
13 3/20/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
12 3/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 113 A 151, REFERENTE A MENSAGEM Nº 72/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/3/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
11 3/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 105 A 112, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.325/2014, EM 19/3/2014, NO DODF.'12071'
10 3/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 98 A 104, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/3/2014.'12071'
9 3/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 78 A 97, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 52/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 18/3/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/4/2014).'12071'
8 3/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 59 A 77, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/3/2014.'12071'
7 3/20/14 CEOF AO SACP ANEXADO REDAÇÃO FINAL COM FLS N°40 A 58.
6 3/20/14 ASSP ENCAMINHADO À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
5 3/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 E 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 18/3/2014.'12071'
4 3/18/14 CEOF À ASSP,ANEXADO PARECER N°01-CEOF,PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°33 A 36 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°37 APROVADO NA 2ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/03/2014.
3 3/18/14 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER.
2 3/14/14 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 3/14/14 SPL AUTUADO COM 32 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.