| 33 |
6/26/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
4/22/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 30 |
4/22/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.13266 |
| 29 |
4/22/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 139/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
|
| 28 |
4/14/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.538/2020, EM 14/4/2020, NO DODF.'12071' |
| 27 |
4/14/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/3/2020.'12071' |
| 26 |
4/14/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 124/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 20/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/4/2020).'12071' |
| 25 |
4/14/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/3/2020.'12071' |
| 24 |
3/17/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
3/16/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
3/16/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
3/13/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 20 |
3/13/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.376/2020. '19335' |
| 19 |
3/5/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO 1º TURNO APROVADO EM 03/03/2020. '15030' |
| 18 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 20 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007413/2020-49. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'70372' |
| 17 |
9/10/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
9/10/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19 |
| 15 |
9/4/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 17 a 18. Pela Admissibilidade |
| 14 |
6/27/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 13 |
5/29/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. KELLY BOLSONARO. |
| 12 |
5/6/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 11 |
4/11/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, PARA AS PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS A FOLHA 12(VERSO); FOLHAS 13 À 15, REF. AO PARECER 002-CDDHCEDP, DO RELATOR DEP. FÁBIO FELIX, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10/04/19; E FOLHA 16, REF. À FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 10 |
4/5/19 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. Pela aprovação da matéria. |
| 9 |
3/18/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
3/18/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 6 À 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 081/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO VIGILANTE, LIDO EM 12/02/2019 E APROVADO EM 25/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 26/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 7 |
2/11/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP, DE 05/02/19, RELATIVO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
| 6 |
12/17/18 |
CDDHCEDP |
ANEXADAS AS FOLHAS 04 E 05, REFERENTES AO PARECER 001-CDDHCEDP DO RELATOR, DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. |
| 5 |
4/4/18 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . Pela aprovação da matéria. |
| 4 |
12/13/17 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 14.12.17 À 12/02/18 |
| 3 |
12/12/17 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
11/23/17 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/23/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |