Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1835/2017
Ementa: Institui o Programa Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 11/22/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 20/12/17 n. 235 p. 1053 - Redação Final
PUBL DODF 22/12/17 n. 244 p. 5 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 292/2017 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
EMENDA 2 - CESC (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
EMENDA 3 - CESC (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
EMENDA 4 - CESC (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
EMENDA 5 - CESC (Emenda Supressiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6036/2017

 

Histórico:
29 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
28 5/10/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018.
27 2/16/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
26 2/8/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
25 2/8/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 341/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
24 2/8/18 ASSP ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.036/2017, EM 22/12/2017, NO DODF.'13266'
23 1/4/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 629/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266'
22 1/4/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 E 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266'
21 1/2/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266'
20 12/20/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 12/20/17 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) Nº 33, COM NOTA TÉCNICA E FOLHA(S)Nº 34 E 35 COM REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ.
18 12/15/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 12/15/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
16 12/15/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 32: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335'
15 12/15/17 ASSP ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335'
14 12/15/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E DAS 5 EMENDAS APRESENTADAS NA CESC. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 27 E 28. '19335'
13 12/15/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E DAS 5 EMENDAS APRESENTADAS NA CESC. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 25 E 26. '19335'
12 12/15/17 ASSP ANEXA FOLHA 23 E 24. NOTA TAQUIGRÁFICA INFORMANDO QUE O PARECER LIDO PELO DEPUTADO WASNY DE ROURE FOI O PARECER 02, PROTOCOLADO NA CESC. . PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. '19335'
11 12/12/17 CCJ PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ACATANDO AS EMENDAS DA CESC. ANEXADAS FOLHAS 21 E 22. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
10 12/12/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 12/12/17 CESC AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 446/DIL/DAC/SACP.
8 12/11/17 CESC PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CESC (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - CESC (EMENDA ADITIVA), EMENDA 5 - CESC (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. FOLHAS Nº 16 À 20.
7 12/11/17 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela Aprovação, folhas nº 13, 13-verso, 14, 14-verso e 15. Pronto para inclusão em pauta.
6 12/1/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE.
5 12/5/17 CEOF ANEXADO PARECER 01 DA CEOF, ÀS FLS. 09 A 11, PELA ADMISSILIDADE E APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA. PARECER VOTADO E APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 05.02.2017, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 12.
4 12/5/17 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
3 11/28/17 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF.
2 11/23/17 SACP À CESC, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 11/23/17 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.