29 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
28 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
27 |
2/16/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
26 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
25 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 341/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
24 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.036/2017, EM 22/12/2017, NO DODF.'13266' |
23 |
1/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 629/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' |
22 |
1/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266' |
21 |
1/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266' |
20 |
12/20/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
12/20/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) Nº 33, COM NOTA TÉCNICA E FOLHA(S)Nº 34 E 35 COM REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ. |
18 |
12/15/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
12/15/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
16 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
15 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335' |
14 |
12/15/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E DAS 5 EMENDAS APRESENTADAS NA CESC. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 27 E 28. '19335' |
13 |
12/15/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E DAS 5 EMENDAS APRESENTADAS NA CESC. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 25 E 26. '19335' |
12 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23 E 24. NOTA TAQUIGRÁFICA INFORMANDO QUE O PARECER LIDO PELO DEPUTADO WASNY DE ROURE FOI O PARECER 02, PROTOCOLADO NA CESC. . PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. '19335' |
11 |
12/12/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ACATANDO AS EMENDAS DA CESC. ANEXADAS FOLHAS 21 E 22. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
10 |
12/12/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
12/12/17 |
CESC |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 446/DIL/DAC/SACP. |
8 |
12/11/17 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CESC (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - CESC (EMENDA ADITIVA), EMENDA 5 - CESC (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. FOLHAS Nº 16 À 20. |
7 |
12/11/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela Aprovação, folhas nº 13, 13-verso, 14, 14-verso e 15. Pronto para inclusão em pauta. |
6 |
12/1/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE. |
5 |
12/5/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01 DA CEOF, ÀS FLS. 09 A 11, PELA ADMISSILIDADE E APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA. PARECER VOTADO E APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 05.02.2017, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 12. |
4 |
12/5/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
3 |
11/28/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
2 |
11/23/17 |
SACP |
À CESC, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
11/23/17 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |