| 24 |
9/30/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 30/09/2015. |
| 23 |
2/25/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 25,02,2014. |
| 22 |
2/12/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
2/11/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 20 |
2/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 16/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/1/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 19 |
1/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.449/2015, EM 13/1/2015, NO DODF.'12079' |
| 18 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 294/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2015).'12079' |
| 17 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2014. '12079' |
| 16 |
12/18/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/18/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 14 |
12/17/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/17/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 12 |
12/17/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2014.'12071' |
| 11 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 10 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ELIANA PEDROSA. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014, COM EMENDA DA CESC.'12079' |
| 9 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVADO DO PARECER DA CESC NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 8 |
12/15/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO/ASSP 242/2014, ANEXADA COMO FL. 11. |
| 7 |
12/15/14 |
CESC |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 336/DIL/DAC/SACP. |
| 6 |
12/15/14 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 242/2014, DE 12/12/2014, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 5 |
11/19/14 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LILIANE RORIZ, ANEXADO COMO FL 10. |
| 4 |
11/19/14 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LILIANE RORIZ. Recibido do Gabinete do Relator, pronto para inclusão em pauta. anexado como folhas nº 08 a 09-verso. |
| 3 |
4/11/14 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. LILIANE RORIZ). |
| 2 |
3/25/14 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/25/14 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |