| 34 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
2/22/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 05/02/2019. |
| 32 |
2/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
2/5/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 30 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 175, REFERENTE À MENSAGEM Nº 74/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 29 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 172 A 174, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 28 |
3/14/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexado como folha 171. |
| 27 |
2/20/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
2/20/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 171, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 25 |
2/15/18 |
ASSP |
ADENDO. ANEXAS FOLHAS 167 A 170, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.016/2017, EM 08/12/2017, NO DODF EDIÇÃO EXTRA.'13266' |
| 24 |
2/15/18 |
CCJ |
A SELEG, A PEDIDO. |
| 23 |
12/19/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
12/18/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL. |
| 21 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 111 A 166, REFERENTE A MENSAGEM Nº 304/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 20 |
12/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 A 110, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/12/2017.'11258' |
| 19 |
12/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 90, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 565/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 07/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/12/2017).'11258' |
| 18 |
12/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 07/12/2017.'11258' |
| 17 |
12/7/17 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FOLHAS 37 A 62. |
| 16 |
12/7/17 |
ASSP |
À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507' |
| 15 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL EM 06/12/2017; REQ 3.194/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '12507' |
| 14 |
12/7/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. Parecer oral, favorável ao projeto, acata as emendas nºs 1 a 6. Anexas folhas 31 e 32. "12507 |
| 13 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 30, REFERENTES ÀS EMENDAS NºS 2 A 6. |
| 12 |
12/6/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de RICARDO VALE. |
| 11 |
12/6/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO. |
| 10 |
12/6/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 9 |
12/6/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de RICARDO VALE. |
| 8 |
12/6/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 7 |
12/5/17 |
CEOF |
PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDA Nº 01-RELATOR, ÁS FLS. 21 A 23. PARECER VOTADO E APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS.24. À SELEG PARA PROVIDENCIAS E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 6 |
12/5/17 |
CEOF |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 5 |
12/5/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE, ÀS FLS. 19 E 20. |
| 4 |
12/5/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR) PELA ADMINISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM A EMENDA DE RELATOR NR. 01, RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. |
| 3 |
12/5/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE, ÀS FLS. 21 A 23. |
| 2 |
11/23/17 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/23/17 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |