Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1840/2014
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Ementa: |
Cria o Programa IPTU Verde que Dispõe sobre a redução no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU como incentivo ambiental e dá outras providências. |
Leitura: |
3/25/14 |
Situação: |
Tramitando |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
ROBÉRIO NEGREIROS
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Histórico: |
7 |
10/11/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
6 |
10/9/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. ANEXADA FOLHA Nº 09, COM DESPACHO. |
5 |
2/11/19 |
CDESCTMAT |
A DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O ART. 138 DO R.I. |
4 |
3/16/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPª. CELINA LEÃO. PRAZO 17/03 A 30/03/2017. EM 16/03/2017. |
3 |
4/29/14 |
CDESCTMAT |
DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEP. ELIANA PEDROSA. |
2 |
3/27/14 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/26/14 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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