| 23 |
5/30/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
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5/26/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 21 |
1/27/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 20 |
6/8/22 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Subemenda). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
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6/8/22 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade na forma da Emenda Substitutiva da CDESCTMAT com a Subemenda da CCJ |
| 18 |
5/11/22 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROFESSOR REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 17 |
4/19/22 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
4/14/22 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 1 APRESENTADO PELA DEP. JÚLIA LUCY, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA N° 1, APROVADO NA REUNIAO REALIZADA DIA 12/04/2022 NESTA COMISSÃO, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 15 |
4/12/22 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. Pela aprovação da matéria, na forma da emenda substitutiva n° 01. |
| 14 |
9/1/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO À CDESCTMAT PARA PROVIDÊNCIAS. |
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6/28/21 |
CDESCTMAT |
MATÉRIA REDISTRIBUÍDA À SRA. DEPUTADA JÚLIA LUCY. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 25/06/2021. |
| 12 |
3/13/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010535/2020-12, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
4/24/19 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EDUARDO PEDROSA NO PRAZO DE 24/04/2019 A 08/5/2019. EM 24/04/2019. |
| 10 |
4/9/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
4/9/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 20 À 26, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 8 |
4/9/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
4/9/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FOLHAS N. 09 A 19, SUBSTITUTIVO N. 01 - CDESCTMAT. |
| 6 |
4/9/19 |
CDESCTMAT |
RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DA EMENDA 1 - CDESCTMAT: SUBSTITUTIVO. AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. DAS FOLHAS 9 À 19. |
| 5 |
2/12/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP PRA AS DEVIDAS PROVDÊNCIAS |
| 4 |
12/13/18 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Substitutiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS e WASNY DE ROURE. |
| 3 |
3/6/18 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA. DEPUTADA CELINA LEÃO NO PRAZO DE 07/3/2018 A 20/3/2018. |
| 2 |
12/4/17 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/1/17 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |