Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1846/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS PUBLICITÁRIOS, VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E INDIVIDUAL DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 4/1/14
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Apensamentos: PL 1895/2014 em 15/06/15 requerimento : RQ 634/2015
Peças Anexas: RQ 214/2015 pag: 12
RQ 634/2015 pag: 17

 

Histórico:
19 10/11/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
18 10/9/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
17 2/6/19 CAS A DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 138 DO RICLDF.
16 1/7/19 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO EM 07/01/2019, SEM PARECER.
15 5/11/17 CAS REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017.
14 2/1/17 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. LUZIA DE PAULA, SEM PARECER.
13 6/16/15 CAS AO GABINETE DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA PARA DAR CONTINUIDADE NO PARECER CONFORME DESGNAÇÃO DO DIA 27/03/2015. OBSERVANDO O APENSAMENTO DO PL-1895/2014.
12 6/15/15 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 1895/14.
11 6/15/15 SACP ANEXADA(S) FL(S). 17 À 23, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 634/2015, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. RICARDO VALE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1895/14, LIDO EM 02/06/15 E APROVADO EM 08/06/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 177/2015, PUBL. NO DCL DE 09/06/15.
10 6/15/15 CAS AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº222/15/DIL/DAC/SACP DE 10/06/15, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
9 3/27/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15.
8 3/17/15 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 3/17/15 SACP ANEXADAS FLS. 12 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/15 E APROVADO EM 11/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.12 A 16
6 2/20/15 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF.
5 12/4/14 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO CRISTIANO DE ARAÚJO EM 04/12/2014, SEM PARECER.
4 4/28/14 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR (A) DEP (A) CRISTIANO ARAUJO DE 29/04/2014 A 14/05/2014.
3 4/25/14 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (07/04/14 A 23/04/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 4/3/14 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/3/14 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ, CONFORME DESPACHO EXARADO PELA ASSP, FL. 03-VERSO. AS FLS. 04 À 10 CONTÉM VERSO. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.