Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1849/2014
Ementa: Abre crédito especial à Lei Anual do Distrito Federal no valor de R$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais).
Leitura: 4/2/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 11/04/14 n. 67 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 08/05/14 n. 90 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 74/2014 pag: 1
MSG-GOV 103/2014 pag: 267
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - OLAIR FRANCISCO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RONEY NEMER) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - RONEY NEMER) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - CHICO LEITE)
Norma gerada: LEI 5341/2014

 

Histórico:
27 9/30/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 30/09/2015.
26 7/14/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 31/03/2015.
25 3/31/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 3/30/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
23 3/30/15 ASSP ANEXA FOLHA 393, REFERENTE À MENSAGEM Nº 42/2015-GP, DE 30/03/2015, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 24/03/2015.'13266'
22 3/25/15 ASSP ANEXA FOLHA 392, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, MANTIDO O VETO PARCIAL EM 24/3/2015. '12079'
21 5/21/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 5/21/14 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de CHICO LEITE. AO SACP, ANEXADAS ÀS FLS 390/391, RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 19963.
19 5/16/14 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
18 5/16/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
17 5/16/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 267 A 389, REFERENTE A MENSAGEM Nº 103/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
16 5/8/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 242 A 266, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.341/2014, EM 8/5/2014, NO DODF. (VETO A PARTE DOS ANEXOS II E IV).'12071'
15 4/25/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 240 E 241, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 59/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 25/4/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/5/2014).'12079'
14 4/11/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 209 A 239, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/4/2014.'12079'
13 4/11/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 148 A 208, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/4/2014.'12079'
12 4/10/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 4/9/14 CEOF AO SACP,ANEXADO REDAÇÃO FINAL COM FLS N°87 A 147.
10 4/9/14 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 4/9/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
8 4/9/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 85 E 86, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 8/4/2014. '12079'
7 4/9/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 82 A 84, PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDAS), RELATORIA DE RONEY NEMER, VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 2, NA SESSÃO DO DIA 08/04/14. '12079'
6 4/9/14 ASSP ANEXADA FOLHA 81, PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE OLAIR FRANCISCO.
5 4/8/14 ASSP ANEXADA FOLHA 80, PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE.
4 4/8/14 CEOF À ASSP,ANEXADO EMENDAS DAS FLS N°10 A 71,MEMORANDOS COM FLS N°72 A 74 E PARECER N°01 PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°75 A 78.FOLHA DE VOTAÇÃO N°79.APROVADO NA 3ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/04/2014.
3 4/8/14 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER.
2 4/3/14 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 4/3/14 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.