Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1853/2014
Ementa: Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 101.502.926,00 (cento e um milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e vinte e seis reais).
Indexação: PRONATEC
Leitura: 4/3/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 11/04/14 n. 67 p. 33 - Redação Final
PUBL DODF 15/04/14 n. 76 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 88/2014 pag: 152
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RONEY NEMER) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5328/2014

 

Histórico:
19 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015.
18 5/12/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
17 4/28/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 4/24/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
15 4/24/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 212 A 223, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.328/2014, EM 15/4/2014, NO DODF.'12079'
14 4/24/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 152 A 211, REFERENTE A MENSAGEM Nº 88/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/4/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
13 4/11/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 122 A 151, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 60/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 11/4/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/5/2014).'12079'
12 4/11/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 111 A 121, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/4/2014.'12079'
11 4/11/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 82 A 110, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/4/2014.'12079'
10 4/10/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 4/9/14 CEOF SACP, ANEXADA REDAÇÃO FINAL, FOLHAS 53 A 81.
8 4/9/14 SACP A CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 4/9/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
6 4/9/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 E 52, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 8/4/2014. '12079'
5 4/8/14 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
4 4/8/14 CEOF AO SACP,ANEXADO PARECER N°01,PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°48 A 49 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°50.APROVADO NA 3ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/04/2014.
3 4/8/14 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER.
2 4/7/14 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 4/7/14 SPL AUTUADO COM 47 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.