Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1867/2014
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Especial às Mulheres Vítimas de Violência.
Leitura: 4/10/14
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ELIANA PEDROSA

 

Histórico:
8 9/30/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 30/09/2015.
7 7/17/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
6 7/13/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO RI/CLDF - CONFORME PORTARIA Nº 215 - PUBLICADA NO DCL DE 09/07/2015, ANEXADA FL. 05.
5 5/6/15 CDDHCEDP AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS (ART. 137 § 2º).
4 5/15/14 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 16/05 À 29/05.
3 5/14/14 CDDHCEDP DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 4/14/14 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/14/14 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CDDHCEDP, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.