38 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
37 |
3/15/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
3/15/18 |
ASSP |
DE ORDEM , AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266 |
35 |
3/15/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO EM TURNO ÚNICO, NA SESSÃO DE 14/03/2018.'13266' |
34 |
3/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, REQUERIMENTO Nº 3.333/2018 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
33 |
11/7/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
32 |
11/3/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ(EMENDA 9) E REJEIÇÃO DAS DEMAIS EMENDAS NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 37 |
31 |
10/11/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo (emenda 09 FOlha 33) da CCJ e rejeição das demais emendas. Folhas 34 a 36 |
30 |
10/11/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 9 - CCJ (SUBSTITUTIVO) FOLHA 33. AUTORIA DE SANDRA FARAJ. |
29 |
4/5/16 |
CCJ |
AO GABINETE DA RELATORA, DEPUTADA SANDRA FARAJ, A PEDIDO. |
28 |
3/18/16 |
CAF |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator). Justificativa: Substituído pelo parecer nº 02 - CAF |
27 |
3/18/16 |
CAF |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - CAF (Substitutivo). Justificativa: Substituída pela emenda nº 02 - CAF |
26 |
3/16/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR)FOLHAS 31 E 32, RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO(EMENDA 2) E DAS SUBEMENDAS 6, 7 E 8 |
25 |
8/20/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS NºS 06, 07 E 08 - CCJ. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/08 A 02/09/2015) MAT. 16839 |
24 |
8/6/15 |
CCJ |
Protocolo anulado: EMENDA 5 - CCJ (Subemenda). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
23 |
8/6/15 |
CCJ |
Protocolo anulado: EMENDA 4 - CCJ (Subemenda). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
22 |
8/6/15 |
CCJ |
Protocolo anulado: EMENDA 3 - CCJ (Subemenda). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
21 |
6/9/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - CCJ (SUBEMENDA)FOLHA 28, EMENDA 7 - CCJ (SUBEMENDA)FOLHA 29 , EMENDA 8 - CCJ (SUBEMENDA) FOLHA 30. AUTORIA DE CELINA LEÃO. |
20 |
5/28/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 3 - CCJ (Subemenda), EMENDA 4 - CCJ (Subemenda), EMENDA 5 - CCJ (Subemenda). Autoria de CELINA LEÃO. |
19 |
5/22/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
18 |
5/22/15 |
CAF |
ANEXADO O PARECER Nº 2 PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 2, FLS. 22 A 25, SUBSTITUTIVO Nº 2, FL. 26, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 27, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2015. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
17 |
5/22/15 |
CAF |
Protocolo: PARECER 2 - CAF (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . |
16 |
5/22/15 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 2 - CAF (Substitutivo). Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
15 |
5/21/15 |
CAF |
RETIFICO AS DIGITALIZAÇÕES DO PARECER 02 E DO SUBSTITUTIVO 02 - MAT. 17.616 |
14 |
5/21/15 |
CAF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAF (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. |
13 |
5/21/15 |
CAF |
RETIFICO AS DIGITALIZAÇÕES DO PARECER 01 E DO SUBSTITUTIVO 01 - MAT. 17.616 |
12 |
5/21/15 |
CAF |
BAL CANCELADO - MAT. 17.616 |
11 |
5/13/15 |
CAF |
RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DO PARECER 1 - CAF: RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. |
10 |
5/13/15 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA PAUTA. |
9 |
5/6/15 |
CAF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ. |
8 |
3/25/15 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 16 A 21, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
6 |
2/23/15 |
CAF |
ESTABELECIDO PELO ART. 137, DO RI CLDF.ANEXO PARECER 001-CAF,FL.11 A 14,FL.Nº15 DO SUBSTITUTIVO CAF, ENCAMINHO AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊCIAS. |
5 |
11/5/14 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR,PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
11/5/14 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
3 |
5/12/14 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO ABRANTES. |
2 |
4/14/14 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/14/14 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |