Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1868/2014
Ementa: Dispõe sobre a veiculação de informativos e publicidade por intermédio de panfletos e congêneres em veículos e nos locais que especifica.
Leitura: 4/10/14
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Peças Anexas: RQ 271/2015 pag: 16
RQ 3333/2018 pag: 38
Emendas: EMENDA 1 - CAF (Substitutivo) [Protocolo anulado]
EMENDA 2 - CAF (Substitutivo - WELLINGTON LUIZ )
EMENDA 3 - CCJ (Subemenda) [Protocolo anulado]
EMENDA 4 - CCJ (Subemenda) [Protocolo anulado]
EMENDA 5 - CCJ (Subemenda) [Protocolo anulado]
EMENDA 6 - CCJ (Subemenda - CELINA LEÃO)
EMENDA 7 - CCJ (Subemenda - CELINA LEÃO)
EMENDA 8 - CCJ (Subemenda - CELINA LEÃO)
EMENDA 9 - CCJ (Substitutivo - SANDRA FARAJ)
Pareceres: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
PARECER 2 - CAF (Parecer do relator - WELLINGTON LUIZ ) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ)
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado]

 

Histórico:
38 5/10/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
37 3/15/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
36 3/15/18 ASSP DE ORDEM , AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266
35 3/15/18 ASSP ANEXA FOLHA 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO EM TURNO ÚNICO, NA SESSÃO DE 14/03/2018.'13266'
34 3/12/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 E 39, REQUERIMENTO Nº 3.333/2018 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071'
33 11/7/16 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
32 11/3/16 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ(EMENDA 9) E REJEIÇÃO DAS DEMAIS EMENDAS NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 37
31 10/11/16 CCJ Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo (emenda 09 FOlha 33) da CCJ e rejeição das demais emendas. Folhas 34 a 36
30 10/11/16 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 9 - CCJ (SUBSTITUTIVO) FOLHA 33. AUTORIA DE SANDRA FARAJ.
29 4/5/16 CCJ AO GABINETE DA RELATORA, DEPUTADA SANDRA FARAJ, A PEDIDO.
28 3/18/16 CAF Protocolo anulado: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator). Justificativa: Substituído pelo parecer nº 02 - CAF
27 3/18/16 CAF Protocolo anulado: EMENDA 1 - CAF (Substitutivo). Justificativa: Substituída pela emenda nº 02 - CAF
26 3/16/16 CCJ PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR)FOLHAS 31 E 32, RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO(EMENDA 2) E DAS SUBEMENDAS 6, 7 E 8
25 8/20/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS NºS 06, 07 E 08 - CCJ. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/08 A 02/09/2015) MAT. 16839
24 8/6/15 CCJ Protocolo anulado: EMENDA 5 - CCJ (Subemenda). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada.
23 8/6/15 CCJ Protocolo anulado: EMENDA 4 - CCJ (Subemenda). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada.
22 8/6/15 CCJ Protocolo anulado: EMENDA 3 - CCJ (Subemenda). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada.
21 6/9/15 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 6 - CCJ (SUBEMENDA)FOLHA 28, EMENDA 7 - CCJ (SUBEMENDA)FOLHA 29 , EMENDA 8 - CCJ (SUBEMENDA) FOLHA 30. AUTORIA DE CELINA LEÃO.
20 5/28/15 CCJ Protocolo: EMENDA 3 - CCJ (Subemenda), EMENDA 4 - CCJ (Subemenda), EMENDA 5 - CCJ (Subemenda). Autoria de CELINA LEÃO.
19 5/22/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
18 5/22/15 CAF ANEXADO O PARECER Nº 2 PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 2, FLS. 22 A 25, SUBSTITUTIVO Nº 2, FL. 26, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 27, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2015. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
17 5/22/15 CAF Protocolo: PARECER 2 - CAF (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ .
16 5/22/15 CAF Protocolo: EMENDA 2 - CAF (Substitutivo). Autoria de WELLINGTON LUIZ .
15 5/21/15 CAF RETIFICO AS DIGITALIZAÇÕES DO PARECER 02 E DO SUBSTITUTIVO 02 - MAT. 17.616
14 5/21/15 CAF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAF (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES.
13 5/21/15 CAF RETIFICO AS DIGITALIZAÇÕES DO PARECER 01 E DO SUBSTITUTIVO 01 - MAT. 17.616
12 5/21/15 CAF BAL CANCELADO - MAT. 17.616
11 5/13/15 CAF RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DO PARECER 1 - CAF: RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES.
10 5/13/15 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA PAUTA.
9 5/6/15 CAF REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ.
8 3/25/15 SACP À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 3/25/15 SACP ANEXADAS FLS. 16 A 21, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 2/23/15 CAF ESTABELECIDO PELO ART. 137, DO RI CLDF.ANEXO PARECER 001-CAF,FL.11 A 14,FL.Nº15 DO SUBSTITUTIVO CAF, ENCAMINHO AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊCIAS.
5 11/5/14 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR,PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 11/5/14 CAF Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES.
3 5/12/14 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO ABRANTES.
2 4/14/14 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/14/14 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.