23 |
12/4/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
22 |
11/28/19 |
DAC |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 359, PUBLICADO NO DCL DE 28/11/2019. |
21 |
5/13/19 |
SACP |
AO(A) DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
2/6/19 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART, 137 DO RICLDF. |
19 |
1/7/19 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO EM 07/01/2019, SEM PARECER. |
18 |
4/4/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 05/04/17 A 20/04/17. |
17 |
2/24/17 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 1051/16. |
16 |
2/23/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, COM REDISTRIBUIÇÃO. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS, MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'12071' |
15 |
2/21/17 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
2/21/17 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 18 À 23, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 2255/16, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. RAFAEL PRUDENTE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1051/16, LIDO EM 13/12/16 E APROVADO EM 16/2/17, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 36, PUBL. NO DCL DE 17/2/17. |
13 |
2/20/17 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº28/DIL/DAC/SACP DE 20/02/17, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
12 |
2/20/17 |
SACP |
SOLICITADO À CAS PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
11 |
6/17/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS PARECER DO RELATOR, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA.RECEBIDO DO GABINETE PARECER PELA REJAIÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº13 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
10 |
3/27/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. |
9 |
3/25/15 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
8 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
7 |
2/20/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. |
6 |
5/21/14 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº 05 E 06, COM PARECER Nº 01 - CAS DO RELATOR DEPUTADO EVANDRO GARLA. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
5/21/14 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de EVANDRO GARLA. |
4 |
5/15/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR (A) DEP (A) EVANDRO GARLA DE 15/05/2014 A 28/05/2014. |
3 |
5/6/14 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/04/14 A 05/05/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
4/14/14 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/14/14 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |