| 28 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
09/08/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018. |
| 26 |
08/08/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
07/08/18 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '12507' |
| 24 |
06/08/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36, REFERENTES À MENSAGEM Nº 172/2018-GAG, DE 9/7/2018, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '12507' |
| 23 |
10/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.163/2018, EM 3/7/2018, NO DODF (SUPLEMENTO).'12071' |
| 22 |
28/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 112/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 27/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/07/2018).'13266' |
| 21 |
27/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/06/2018.'13266' |
| 20 |
27/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/06/2018.'13266' |
| 19 |
21/06/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
21/06/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
20/06/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
19/06/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 15 |
19/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 19/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.604/2018. '12507' |
| 14 |
13/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/06/2018.'19335' |
| 13 |
18/04/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
17/04/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 19 A 21. PARECER VOTADO E APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 17/04/2018, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 22. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
17/04/18 |
CEOF |
Retificação do protocolo do PARECER 3 - CEOF: Relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 10 |
17/04/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 9 |
27/03/18 |
CCJ |
ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2017. |
| 8 |
27/03/18 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 7 |
20/03/18 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/03/2018. |
| 6 |
13/03/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO COMO FLS. 15 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 5 |
02/02/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)PRO. REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 4 |
14/12/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº11 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 3 |
14/12/17 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 14/12/17 A 15/12/17). |
| 2 |
13/12/17 |
SACP |
À CAS/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
13/12/17 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |