| 30 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
| 29 |
12/15/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHODO SACP EM 15/12/2014. |
| 28 |
12/1/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
12/1/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 26 |
12/1/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.421/2014, EM 1º/12/2014, NO DODF.'12071' |
| 25 |
11/28/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.421/2014, EM 28/11/2014, NO DCL.'12071' |
| 24 |
11/27/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, MENSAGEM Nº 271/2014-GP DE 27/11/2014, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.421/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12079' |
| 23 |
11/26/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, OE Nº 971/2014-SEG/CAL DE 25/11/2014, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.421/2014.'12071' |
| 22 |
11/18/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REFERENTE À MENSAGEM Nº 259/2014-GP DE 18/11/2014, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 12/11/2014, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12079' |
| 21 |
11/14/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, REJEITADO O VETO EM 12/11/2014.'12071' |
| 20 |
8/22/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
8/22/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 19, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 19963. |
| 18 |
8/15/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
8/15/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 16 |
8/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REFERENTE A MENSAGEM Nº 195/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 15 |
7/23/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 204/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 22/7/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/8/2014).'12071' |
| 14 |
7/23/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/7/2014.'12071' |
| 13 |
7/23/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071' |
| 12 |
7/17/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
7/17/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
7/15/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
7/15/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 8 |
7/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 7 |
7/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 8 E 9. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PL, NA SESSÃO DO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 6 |
7/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 5 A 7. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BENEDITO DOMINGOS. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PL, NA SESSÃO DO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 5 |
6/11/14 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 136/14, ANEXADO COMO FL(S).04. |
| 4 |
6/11/14 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ATENDENDO AO MEMO Nº 151/DIL/DAC/SACP, DE 11/06/2014. |
| 3 |
5/7/14 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATORIA. |
| 2 |
4/22/14 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/22/14 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |