46 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
45 |
5/14/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/05/2019. |
44 |
5/14/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
43 |
5/13/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
42 |
5/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 126, REFERENTE À MENSAGEM Nº 238/2019-GP, DE 10/5/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/2/2019.'12071' |
41 |
2/28/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 125 (FRENTE E VERSO), VOTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 13/02/2019. '12507' |
40 |
6/25/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 124, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.135/2018, EM 22/6/2018, NO DODF.'12071' |
39 |
6/18/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 122 E 123, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.135/2018, EM 14/6/2018, NO DCL.'12071' |
38 |
6/18/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 119 A 121, MENSAGEM Nº 71/2018-GP DE 13/6/2018, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.135/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
37 |
6/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 116 A 118, REFERENTE À MENSAGEM Nº 70/2018-GP DE 11/6/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO DO VETO A PARTE DO ANEXO IV REFERENTE AO ITEM: 2.15.25 - CONCURSOS, 2.15.26 - CONCURSOS, 2.1.1 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE - AES COM A CARREIRA DE DENTISTA DA SES-DF, NO DIA 29/5/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
36 |
6/8/18 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL DA DERRUBADA DE VETOS, ÀS FLS. 114 E 115. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
35 |
6/1/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 113, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO JULIO CESAR, REJEITADO O VETO EM 29/5/2018. À CEOF, PARA ELABORAÇÃO DO TEXTO QUE TEVE O VETO REJEITADO.'12071' |
34 |
5/29/18 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. |
33 |
5/29/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA 112. |
32 |
5/2/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
31 |
4/30/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '13266' |
30 |
4/30/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 103 A 111, REFERENTE A MENSAGEM Nº 132/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
29 |
4/23/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 101 E 102 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.135/2018(VETADOS DISPOSITIVOS DO ANEXO IV DA LDO) EM 20/04/2018, NO DODF.'13266' |
28 |
3/27/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 96 A 100, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 50/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 27/3/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/4/2018).'12071' |
27 |
3/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 92 A 95, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/3/2018.'12071' |
26 |
3/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 88 A 91, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/3/2018.'12071' |
25 |
3/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 E 87, REQUERIMENTO Nº 3.401/2018 SOBRE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/3/2018, CONFORME CONSTA NA FOLHA 79.'12071' |
24 |
3/22/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 85, COM NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/3/2018 COMUNICANDO RETIFICAÇÃO COM RELAÇÃO AO NÚMERO DO REQUERIMENTO DE DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
23 |
3/21/18 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL, ÀS FLS. 81 A 84, ANEXO I À FL. 82 E ANEXO IV ÀS FLS. 83 E 84. À SELEG PARA AAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
3/15/18 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
3/15/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
20 |
3/15/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 80, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/3/2018, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
19 |
3/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 E 79, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.327/2018 APROVADO NO DIA 14/3/2018, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'12071' |
18 |
3/15/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 77, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/3/2018.'12071' |
17 |
3/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 73 A 76. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), EM 1º TURNO, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 14, 15, 16 E 17 NO DIA 14/3/2018.'12071' |
16 |
3/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 A 71, REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071'. ADENDO.CORREÇÃO NO ANO DA EMENDA Nº 14 |
15 |
3/14/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de WASNY DE ROURE. |
14 |
3/14/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de JOE VALLE. |
13 |
3/14/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
12 |
3/14/18 |
CEOF |
ANEXADAS EMENDAS NºS 01 A 13 ÀS FLS. 44 A 62. ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS APRESENTADAS E ACATADAS NA FORMA DA TABELA 1 DO PARECER, ÀS FLS. 63 A 66. PARECER VOTADO E APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 67. |
11 |
3/14/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
10 |
3/13/18 |
CEOF |
Retificação do protocolo da EMENDA 13 - CEOF: Emenda Aditiva. |
9 |
3/13/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 13 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO. |
8 |
3/13/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
7 |
3/13/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 11 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de AGACIEL MAIA. |
6 |
3/5/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 7 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 8 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 9 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 10 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO. |
5 |
3/5/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA. |
4 |
2/7/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
3 |
12/20/17 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
2 |
12/13/17 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/13/17 |
SPL |
AUTUADO COM 43 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |