Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1873/2017
Ementa: Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Leitura: 12/12/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 26/03/18 n. 55 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 20/04/18 n. 76 p. 1 - Sanção
PUBL DCL 14/06/18 n. 110 p. 2 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 313/2017 pag: 1
RQ 3401/2018 pag: 86
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 2 - CEOF (Emenda Modificativa - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 3 - CEOF (Emenda Modificativa - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 4 - CEOF (Emenda Modificativa - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 7 - CEOF (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO) [Aprovada]
EMENDA 8 - CEOF (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO) [Aprovada]
EMENDA 9 - CEOF (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO) [Aprovada]
EMENDA 10 - CEOF (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO) [Aprovada]
EMENDA 11 - CEOF (Emenda Modificativa - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovada]
EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO) [Aprovada]
EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - JOE VALLE) [Aprovada]
EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Norma gerada: LEI 6135/2018

 

Histórico:
46 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
45 5/14/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/05/2019.
44 5/14/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
43 5/13/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
42 5/13/19 ASSP ANEXA FOLHA 126, REFERENTE À MENSAGEM Nº 238/2019-GP, DE 10/5/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/2/2019.'12071'
41 2/28/19 ASSP ANEXA FOLHA 125 (FRENTE E VERSO), VOTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 13/02/2019. '12507'
40 6/25/18 ASSP ANEXA FOLHA 124, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.135/2018, EM 22/6/2018, NO DODF.'12071'
39 6/18/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 122 E 123, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.135/2018, EM 14/6/2018, NO DCL.'12071'
38 6/18/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 119 A 121, MENSAGEM Nº 71/2018-GP DE 13/6/2018, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.135/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
37 6/12/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 116 A 118, REFERENTE À MENSAGEM Nº 70/2018-GP DE 11/6/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO DO VETO A PARTE DO ANEXO IV REFERENTE AO ITEM: 2.15.25 - CONCURSOS, 2.15.26 - CONCURSOS, 2.1.1 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE - AES COM A CARREIRA DE DENTISTA DA SES-DF, NO DIA 29/5/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071'
36 6/8/18 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL DA DERRUBADA DE VETOS, ÀS FLS. 114 E 115. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
35 6/1/18 ASSP ANEXA FOLHA 113, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO JULIO CESAR, REJEITADO O VETO EM 29/5/2018. À CEOF, PARA ELABORAÇÃO DO TEXTO QUE TEVE O VETO REJEITADO.'12071'
34 5/29/18 CCJ A SELEG À PEDIDO.
33 5/29/18 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA 112.
32 5/2/18 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
31 4/30/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '13266'
30 4/30/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 103 A 111, REFERENTE A MENSAGEM Nº 132/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
29 4/23/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 101 E 102 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.135/2018(VETADOS DISPOSITIVOS DO ANEXO IV DA LDO) EM 20/04/2018, NO DODF.'13266'
28 3/27/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 96 A 100, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 50/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 27/3/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/4/2018).'12071'
27 3/26/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 92 A 95, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/3/2018.'12071'
26 3/26/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 88 A 91, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/3/2018.'12071'
25 3/22/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 86 E 87, REQUERIMENTO Nº 3.401/2018 SOBRE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/3/2018, CONFORME CONSTA NA FOLHA 79.'12071'
24 3/22/18 ASSP ANEXA FOLHA 85, COM NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/3/2018 COMUNICANDO RETIFICAÇÃO COM RELAÇÃO AO NÚMERO DO REQUERIMENTO DE DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
23 3/21/18 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL, ÀS FLS. 81 A 84, ANEXO I À FL. 82 E ANEXO IV ÀS FLS. 83 E 84. À SELEG PARA AAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 3/15/18 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
21 3/15/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
20 3/15/18 ASSP ANEXA FOLHA 80, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/3/2018, NOS TERMOS DA CEOF.'12071'
19 3/15/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 78 E 79, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.327/2018 APROVADO NO DIA 14/3/2018, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'12071'
18 3/15/18 ASSP ANEXA FOLHA 77, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/3/2018.'12071'
17 3/15/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 73 A 76. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), EM 1º TURNO, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 14, 15, 16 E 17 NO DIA 14/3/2018.'12071'
16 3/15/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 68 A 71, REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071'. ADENDO.CORREÇÃO NO ANO DA EMENDA Nº 14
15 3/14/18 ASSP Protocolo: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de WASNY DE ROURE.
14 3/14/18 ASSP Protocolo: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de JOE VALLE.
13 3/14/18 ASSP Protocolo: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE.
12 3/14/18 CEOF ANEXADAS EMENDAS NºS 01 A 13 ÀS FLS. 44 A 62. ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS APRESENTADAS E ACATADAS NA FORMA DA TABELA 1 DO PARECER, ÀS FLS. 63 A 66. PARECER VOTADO E APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 67.
11 3/14/18 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
10 3/13/18 CEOF Retificação do protocolo da EMENDA 13 - CEOF: Emenda Aditiva.
9 3/13/18 CEOF Protocolo: EMENDA 13 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO.
8 3/13/18 CEOF Protocolo: EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RAFAEL PRUDENTE.
7 3/13/18 CEOF Protocolo: EMENDA 11 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de AGACIEL MAIA.
6 3/5/18 CEOF Protocolo: EMENDA 7 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 8 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 9 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 10 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO.
5 3/5/18 CEOF Protocolo: EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA.
4 2/7/18 CEOF Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO.
3 12/20/17 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO.
2 12/13/17 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 12/13/17 SPL AUTUADO COM 43 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.