Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1876/2017
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.568.812,00.
Leitura: 12/13/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 20/12/17 n. 235 p. 1124 - Redação Final
PUBL DODF 22/12/17 n. 244 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 317/2017 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6034/2017

 

Histórico:
18 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
17 5/10/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018.
16 2/16/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 2/8/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
14 2/7/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 64 A 81, REFERENTE A MENSAGEM Nº 339/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/2/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
13 2/7/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 60 A 63 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6034/2017, EM 22/12/2017, NO DODF.'13266'
12 2/7/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 A 59, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 625/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/01/2018).'13266'
11 2/7/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 A 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266'
10 1/2/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 42, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266'
9 12/20/17 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, ÀS FLS. 27 A 34. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 12/19/17 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 12/18/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 12/18/17 ASSP ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2017. 13266
5 12/18/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 25:PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA., E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '13266'
4 12/18/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA.
3 12/18/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20;PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR., E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. FOLHA 21 VOTAÇÃO DE 1º TURNO EM 13/12/2017'13266'
2 12/18/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 17, REQUERIMENTO Nº 3.208/2017 (CÓPIA) APROVADO NO DIA 12/12/2017,E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266'
1 12/14/17 SPL AUTUADO COM 12 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(A PEDIDO).